Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00110729720155180012 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “FGTS | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Honorários Advocatícios | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f344b921931fd0d28c0b1951089c4052ea81a9f6e111cad898c4eff635724164. SHA-256 do comentário: 4ded71992cf512744576a3b7140086c93b710eb813dbedf9206b6705abc8882f.
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.
O art. 192 da CLT assegura os percentuais de 40%, 20% e 10%, respectivamente para os graus máximo, médio e mínimo de insalubridade, incidentes sobre o salário-mínimo da região, salvo se instrumento coletivo dispuser de forma diversa. Os agentes nocivos e seus limites de tolerância são definidos pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, com destaque para a NR-15, que lista as atividades e operações insalubres.
Seleção factual de 72 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
FGTS Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Adicional de Insalubridade Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Multa de 40% do FGTS Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
2017-06-08 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
2017-11-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
2018-01-25 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
2018-01-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
2018-02-16 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
2018-03-07 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
2018-03-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
2018-03-22 — Petição; Recurso de Revista (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
2018-03-26 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
2018-07-16 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
2018-07-16 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
2018-07-25 — Petição; Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
2018-07-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2017-06-08 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2017-11-21 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-01-25 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-31T07:29:00.453000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170310084906
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f344b921931fd0d28c0b1951089c4052ea81a9f6e111cad898c4eff635724164
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-10 a 2021-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2021-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-17
Recebimento (TPU 132)
2018-08-16
Remessa (TPU 123)
2018-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-08-12
Petição (TPU 85)
2018-08-12
Petição (TPU 85)
2018-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-01
Publicação (TPU 92)
2018-07-31
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-07-31
Conclusão (TPU 51)
2018-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
FGTS | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Honorários Advocatícios | Saldo de Salário
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2017-03-10T08:49:06.000Z — Distribuição (TPU 26)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-03-10T11:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-04-07T08:32:20.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-04-11T11:04:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
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}
2017-05-05T12:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
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"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-06-08T08:55:44.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
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2017-06-08T13:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
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"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-06-09T00:11:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
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2017-06-09T00:11:04.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-06-20T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
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2017-06-20T08:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
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}
2017-11-21T13:33:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-11-22T00:03:45.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
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}
2017-11-30T15:05:19.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-12-05T00:04:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-12-05T00:04:54.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-12-19T00:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-12-19T00:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2017-12-19T09:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-01-30T00:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-01-30T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-02-08T13:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-02-10T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-02-10T00:01:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-02-16T13:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-02-19T14:52:14.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-02-20T00:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-02-20T00:00:40.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-02-28T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-03-02T09:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-03-02T15:50:32.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-03-13T00:03:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-03-13T00:03:05.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-03-22T20:31:36.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso de Revista",
"valor": 224
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-03-24T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-03-24T00:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-03-26T11:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-07-16T09:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-07-17T00:01:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
2018-07-17T00:01:26.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "29315",
"nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00110729720155180012 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Ordinário Trabalhista” e “FGTS | Adicional de Insalubridade | Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Salário/Diferença Salarial | Indenização | Honorários Advocatícios | Saldo de Salário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 72 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-06-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f344b921931fd0d28c0b1951089c4052ea81a9f6e111cad898c4eff635724164. SHA-256 do comentário:4ded71992cf512744576a3b7140086c93b710eb813dbedf9206b6705abc8882f.