O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Sucumbenciais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-05-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-06-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-06 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-07-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2026-07-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2026-07-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2026-07-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2026-07-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2026-07-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-07-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2026-07-10 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2026-07-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-07-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2026-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-16T08:31:28.744000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260210151623
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a87ee3d9248f9d8228fe174e4848abdce4dbdfff6ff178a2a9ee1ee3259c5fc9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-07-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-08
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.