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TJSE — 00020939620168250035

Classe: Execução FiscalOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a0214f94c70de40e370ac96f69b614e74231d42685111fd5e65bc219e19e84d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-13 a 2019-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-30
Documento (TPU 581)
2019-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-22
Definitivo (TPU 246)
2019-08-22
Documento (TPU 581)
2019-08-22
(TPU )
2019-07-31
(TPU )
2019-07-06
(TPU )
2019-06-25
(TPU )
2019-06-18
Desistência (TPU 463)
2019-01-14
Conclusão (TPU 51)
2019-01-14
(TPU )
2019-01-11
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-11T10:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-04-27T06:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-05-17T18:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2019-08-22T09:07:04.000Z — (TPU )
  5. 2019-07-31T13:27:09.000Z — (TPU )
  6. 2019-07-06T01:56:54.000Z — (TPU )
  7. 2019-06-25T12:23:08.000Z — (TPU )
  8. 2019-01-14T21:41:52.000Z — (TPU )
  9. 2018-12-06T01:33:30.000Z — (TPU )
  10. 2018-11-23T16:51:25.000Z — (TPU )
  11. 2018-09-06T19:23:13.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-30T12:15:08.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-14T01:38:39.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-03T17:39:45.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-16T13:11:10.000Z — (TPU )
  16. 2019-09-30T08:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-09-22T08:47:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-09-22T08:46:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-08-22T09:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-06-18T16:43:36.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  21. 2019-01-14T21:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2018-09-26T16:42:40.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-09-10T07:02:59.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-06-19T16:55:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2018-04-30T12:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-03-27T17:50:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-01-08T10:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2017-05-16T15:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2017-01-25T16:04:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-01-09T10:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-12-13T11:44:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.