STJ — 00002989720198100122

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIROGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845831f41dd81916a30e12a5f3f99a898a086b1f878b3a071a355c9b8e5a3e30

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-11 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Recebimento (TPU 132)
2023-10-11
Remessa (TPU 123)
2023-10-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-22
Publicação (TPU 92)
2023-09-22
Petição (TPU 85)
2023-09-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-20
Recebimento (TPU 132)
2023-09-19
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-23
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-08-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado | Homicídio Simples

Movimentações públicas

  1. 2023-07-18T18:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-07-18T18:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2023-07-28T10:20:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2023-07-31T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  5. 2023-08-07T18:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  6. 2023-08-08T10:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2023-08-22T09:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2023-08-22T10:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  9. 2023-08-22T10:25:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-23T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  11. 2023-08-23T19:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2023-09-22T18:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-10-11T13:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2023-07-11T16:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2023-07-31T05:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2023-08-23T19:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-09-19T15:29:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2023-09-20T11:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2023-09-22T05:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2023-10-10T14:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2023-10-11T13:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2023-07-28T10:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-07-28T18:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2023-07-31T15:55:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2023-08-07T18:11:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2023-08-15T22:46:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  27. 2023-08-23T19:29:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2023-09-21T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2023-09-21T18:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-09-22T18:40:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica