STJ — 00002989720198100122
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 845831f41dd81916a30e12a5f3f99a898a086b1f878b3a071a355c9b8e5a3e30
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-11 a 2023-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-10-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-22
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-22
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-19
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-23
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2023-07-18T18:15:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-07-18T18:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-07-28T10:20:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2023-07-31T16:11:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-07T18:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-08-08T10:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-22T09:45:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2023-08-22T10:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-08-23T19:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2023-08-23T19:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-09-22T18:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-11T13:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-07-11T16:50:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-31T05:05:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23T19:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-19T15:29:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-09-20T11:29:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-22T05:08:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10T14:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-11T13:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-28T10:20:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-28T18:54:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-31T15:55:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-07T18:11:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-08-15T22:46:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2023-08-23T19:29:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-21T14:30:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-21T18:35:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-22T18:40:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001910820198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002030720148120019 — Inquérito Policial · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00178637120198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / Vara Judicial
- TJPA — 00002966920038140125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000119220208160006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / CURITIBA - 10ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000275120218170760 — Inquérito Policial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
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