Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Reversão de Desfiliação — TRE-SC 06000158620206240083

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 83 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c062d78452e9770bde8ddab9246390663226b6a5d55bd49db1e3815007232b9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-06-18 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2020-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-06-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-07-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-07-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-07-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2021-06-18 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-06-18 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-06-18 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2021-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Reversão de Desfiliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T21:58:42.487000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200612141713
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c062d78452e9770bde8ddab9246390663226b6a5d55bd49db1e3815007232b9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-12 a 2021-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-18
Definitivo (TPU 246)
2021-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-18
Procedência (TPU 219)
2021-06-18
Reativação (TPU 849)
2021-06-18
Desarquivamento (TPU 893)
2021-06-18
Conclusão (TPU 51)
2020-07-01
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Desfiliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-12T14:17:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-06-12T18:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2021-06-18T17:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-06-18T15:43:51.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-06-25T01:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-06-25T01:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-06-27T00:45:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-07-01T16:08:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-06-12T14:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-06-18T16:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-06-18T16:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-07-01T16:11:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-07-01T16:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-06-18T17:27:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-06-18T17:27:01.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-06-18T18:28:51.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-06-18T18:55:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-06-18T18:55:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14685",
    "nome": "83 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.