STJ — 00002972420118120030

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e67e4d56adb6f2ec0fe5c815029211ccf665f8d15974617e9bd9f20283fe9c1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Dano ao Erário

• Ver outros registros do assunto TPU 10012

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-08-01T08:30:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2022-08-01T08:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-10-13T18:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

4. 2022-10-13T18:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

5. 2022-12-09T10:32:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "prevenção",
         "valor": 3
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "sucessão",
         "valor": 34
       }
     ]
   }

6. 2022-12-12T16:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2024-11-21T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2022-07-06T06:10:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2022-08-05T05:20:04.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2022-10-13T18:16:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2022-12-07T13:16:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2024-11-14T19:20:00.000Z — Provimento (TPU 237)
13. 2024-11-19T05:18:34.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2025-02-26T13:13:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2025-02-26T13:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2022-08-03T18:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2022-08-03T18:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
18. 2022-08-04T19:27:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
19. 2022-10-13T18:16:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2024-11-14T19:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
21. 2024-11-18T18:10:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2024-11-21T18:38:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)