Wiki Jurídica

TRF5 — 05228016320154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2793fd196fccb2b102fd2e0a73ab175eed578aa5095c4cb81c1e172df21aa69b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2023-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-04-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-04-24
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-16
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2017-02-01
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2017-01-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-07-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-04-07
Conclusão (TPU 51)
2016-02-26
Provimento (TPU 237)
2016-02-19
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Data Base

Movimentações públicas

  1. 2016-02-02T10:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-02-04T18:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-02-26T17:54:11.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2016-04-07T10:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2016-02-19T13:42:22.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2016-07-04T12:43:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2017-01-27T17:45:06.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2017-02-01T17:52:44.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  9. 2017-02-15T18:34:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2017-02-16T09:32:37.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2017-04-24T17:19:53.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  12. 2017-04-25T09:52:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-04-01T08:30:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2023-05-31T16:13:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica