TRE-PA — 06021870620186140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89edb1895f4c36de7c109197c4ddba1ef5a6d47ae7a4126ee25430ea72260b30
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-22 a 2019-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-29
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-04-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-10-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-10
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-09-22T17:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-10-05T08:42:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } } - 2018-10-10T10:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78654", "nome": "Juíza Auxiliar Lucyana Said Daibes Pereira" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-CE — 06001064220246060115 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-AL — 06000969720236020000 — Propaganda Partidária · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 0 Relatoria Juiz Federal
- TRE-SE — 06017285620226250000 — Representação · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SE
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-TO — 06007080220206270014 — Representação · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-RN — 06002885020206200027 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RN
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 27 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003327120246130335 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / GABINETE STJ1
- TRE-TO — 06006708120206270016 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-TO
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO
- TRE-CE — 06000978020246060115 — Representação · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-CE
- Órgão julgador: Juiz Auxiliar Edmar Silva Pereira / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA