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TJRN — 00022346620058200124

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 3ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a65d403d101805a2aabc47552d71694e43d30b3ae6a10ffdbb44263874caccb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-06-16 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14: Apensamento (TPU 135)
2025-10-14: Definitivo (TPU 246)
2008-11-20: Definitivo (TPU 246)
2008-11-06: Conclusão (TPU 51)
2008-08-26: Definitivo (TPU 246)
2008-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-02: Reativação (TPU 849)
2007-01-10: Definitivo (TPU 246)
2006-12-19: Extinção da Punibilidade (TPU 973)
2006-11-07: Expedição de documento (TPU 60)
2006-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2006-09-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-06-16T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-16T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
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2006-08-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-09-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2006-09-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2008-07-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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2008-11-06T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2005-06-16T11:59:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2005-06-30T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2006-12-19T12:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2007-01-10T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
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2008-07-02T12:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-08-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-11-20T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6005",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL"
  }
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2025-10-14T14:27:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "88243",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2025-10-14T14:30:20.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "88243",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / Vara Judicial
TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA