TJSP — 00032274820138260129
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d56338e9b67b38827be7f717806b9fd255b54edfa091a593183204476faeaca8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-10 a 2021-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-06-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-02
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-06-02
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2021-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-10T15:28:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2013-06-11T16:34:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-02T00:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
- 2013-07-02T16:09:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-02T16:14:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-16T16:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-30T17:31:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-05T09:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-08-05T09:24:08.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-10-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-10-23T10:37:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2013-10-29T17:01:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-12-03T19:11:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-14T15:42:36.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-01-24T15:50:51.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-01-29T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-01-29T17:14:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-03T11:38:13.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-02-04T18:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-04T18:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-04T18:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-12T10:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-02-14T18:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-02-27T11:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-05T12:03:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-05T18:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-06T09:18:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2014-03-07T07:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-20T18:56:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-03-20T18:56:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-02T11:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-03T19:22:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-23T12:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2014-05-14T11:08:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-14T18:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-16T10:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-05-16T17:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-05-16T17:51:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-15T09:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00090653620178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00073863220168070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-11-29 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJDFT — 00090355820188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- STJ — 00002971220178070011 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- TJPA — 00001911020218140401 — Inquérito Policial · 2021-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM
- TJAC — 00016741020178010003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAC
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / Vara Criminal
- TJSE — 00055086720158250053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJSE
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCA / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA