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TJDFT — 00091074020168070001

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 51314f3b0cac00b2396c5eeff875d05bbb9a03303da0be530c7cb772954283cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 431 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-31 a 2023-10-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-25: Definitivo (TPU 246)
2023-10-25: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-24: Documento (TPU 581)
2023-05-04: Definitivo (TPU 246)
2023-05-04: Documento (TPU 581)
2022-12-02: Recebimento (TPU 132)
2022-12-02: Mero expediente (TPU 11010)
2022-12-01: Conclusão (TPU 51)
2022-12-01: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-21: Documento (TPU 581)
2022-10-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 431. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-31T18:18:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-04T13:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T16:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-19T14:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-13T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-04T16:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-07T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-14T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-16T14:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-26T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-19T16:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T17:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-22T13:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-23T17:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-30T16:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-19T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T17:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-10T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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2019-04-15T19:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-23T15:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
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2019-04-23T15:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2019-05-06T09:39:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2019-05-06T10:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 79
    }
  ],
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    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
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2019-05-06T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6643",
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  }
}

2019-05-13T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
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2019-05-13T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-16T18:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
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}

2019-05-21T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-21T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-05-22T17:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-06T17:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-06T17:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-24T15:32:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-24T15:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
  }
}

2019-06-25T15:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6643",
    "nome": "TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003395220078110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002152520188100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
STJ — 00004347320188220000 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
STJ — 00004352920128050166 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003385420098140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPA
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJMG — 00221048620158130433 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001946320188180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: TRIBUNAL DO J?RI DE BRAS?LIA / 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA

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