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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-CE 06000728920226060098

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd111a6418601d2f160a4692fe49af91f3c028b4f9553153d692418f658e13b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-11-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-23 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2023-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2023-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-03-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2023-03-21 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2023-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2023-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2023-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2023-03-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2023-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2023-04-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  18. 2023-04-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-03-23 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-04T18:26:11.841000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20221108112819
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dd111a6418601d2f160a4692fe49af91f3c028b4f9553153d692418f658e13b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Definitivo (TPU 246)
2023-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-04-04
Documento (TPU 581)
2023-03-30
Petição (TPU 85)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-27
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-08T11:28:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  2. 2022-11-23T08:22:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  3. 2023-02-12T17:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  4. 2023-03-13T19:51:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  5. 2023-03-15T10:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  6. 2023-03-17T13:52:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  7. 2023-03-21T10:27:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  8. 2023-03-30T15:16:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  9. 2022-11-23T11:31:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  10. 2023-02-12T17:29:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  11. 2023-02-12T17:31:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  12. 2023-02-15T12:47:56.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  13. 2023-02-15T12:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  14. 2023-02-24T08:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  15. 2023-02-28T09:53:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  16. 2023-03-09T11:21:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  17. 2023-03-10T13:58:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  18. 2023-03-10T14:14:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  19. 2023-03-15T11:48:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  20. 2023-03-15T11:48:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  21. 2023-03-15T11:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  22. 2023-03-15T12:05:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  23. 2023-03-16T03:15:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  24. 2023-03-16T03:15:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  25. 2023-03-16T09:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  26. 2023-03-21T04:48:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  27. 2023-03-21T04:48:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  28. 2023-03-21T04:48:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  29. 2023-03-21T16:45:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  30. 2023-03-23T09:24:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  31. 2023-03-24T11:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  32. 2023-03-24T11:28:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  33. 2023-03-24T13:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  34. 2023-03-24T14:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  35. 2023-03-24T14:18:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  36. 2023-03-27T09:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  37. 2023-03-27T11:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  38. 2023-04-04T11:06:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  39. 2023-04-04T11:11:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}
  40. 2022-11-08T11:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33483",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL - ITAREMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.