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TRF5 — 05227326520144058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2016-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a78ddd2d3aa2a684ad5ddcd44ae6780b9e1da93d5ec7a52fd7b350fc26e427e5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-01 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-04
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-03-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2017-02-08
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-09-14
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2016-09-09
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente | Restabelecimento | Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T12:45:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-06-03T16:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2016-07-04T12:47:15.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2016-08-26T14:46:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2023-06-04T20:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2016-06-28T16:37:48.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2016-09-09T17:20:56.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  8. 2016-09-14T17:20:21.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  9. 2017-02-08T22:33:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  10. 2017-02-09T10:23:07.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2018-03-18T23:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-03-19T09:34:21.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2023-04-05T19:41:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  14. 2023-11-29T08:33:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2023-12-06T17:54:05.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  16. 2024-02-19T16:41:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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