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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Seguro de Vida — TRT3 00000051420155030058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de FormigaGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2a1ee90030cfd7b5180186063d4a8486fdf75d1808f948d8bb4d0090f293155

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000051420155030058 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Seguro de Vida | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Formiga”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-06-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f2a1ee90030cfd7b5180186063d4a8486fdf75d1808f948d8bb4d0090f293155. SHA-256 do comentário: d18c19a2fcfdb44a41acc460517f25003a0b999fa80e0e85431f68e3cf788e55.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2015-02-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-03-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2016-04-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-04-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2016-05-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-06-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-06-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2016-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2016-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  18. 2016-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-02-03 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-04 trata do assunto oficial «Seguro de Vida»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:28.043430521Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f2a1ee90030cfd7b5180186063d4a8486fdf75d1808f948d8bb4d0090f293155

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-08 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
Recebimento (TPU 977)
2016-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-06-07
Conclusão (TPU 51)
2016-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-05-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-27
Conclusão (TPU 51)
2016-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-04-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Seguro de Vida | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Saldo de Salário | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2015-10-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2015-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2015-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2016-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-02-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2016-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2016-04-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-04-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2016-04-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2016-05-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2016-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  26. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-12-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2016-06-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.