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TRF5 — 05222343220154058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2015-12-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fed406a0610d73cdecc719c9fece56c5497c243d368edd634f73e327c0bc3b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-14 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-06
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-18
Conclusão (TPU 51)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-06-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-02-21
Remessa (TPU 123)
2017-02-08
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2016-11-03
Recurso (TPU 804)
2016-08-03
Não-Provimento (TPU 239)
2016-07-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-14T10:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-15T14:18:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  3. 2016-07-15T16:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-08-03T09:08:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2016-11-03T13:47:01.000Z — Recurso (TPU 804)
  6. 2017-02-21T10:13:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}
  7. 2023-08-18T11:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2016-02-04T13:23:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2016-02-15T23:00:39.000Z — Anulação de sentença/acórdão (TPU 11373)
  10. 2016-07-28T17:36:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2017-02-08T22:35:01.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  12. 2018-06-25T22:30:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2018-06-26T10:29:20.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2023-04-05T19:40:58.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  15. 2023-11-29T08:34:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2023-12-06T17:54:07.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  17. 2024-02-19T16:42:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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