Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71c7e4a23f93696b7dd590b7c125c6e4949e366b3a776abe929e4bd2c06cc461
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Seleção factual de 959 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
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/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/833Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 71c7e4a23f93696b7dd590b7c125c6e4949e366b3a776abe929e4bd2c06cc461
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 959 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-20 a 2026-10-01.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material
Atos 1–40 de 959. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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"nome": "designada",
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}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "19246",
"nome": "3ª Vara do Trabalho de Contagem"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.