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Execução Contra a Fazenda Pública — Sistema Remuneratório e Benefícios — TJRJ 00131499220148190026

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: ITAPERUNA 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8376f7cbbbcfddb8623cb7c346ecf6030ae8382b8e4eb481ccebd6e6d71c66b5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios

Tema documentado no texto da fonte

O tribunal registrou a controvérsia nestes termos: “Alcance da modulação dos efeitos do Tema 395 RG: pagamento de parcelas de quintos reconhecidas administrativamente e não quitadas por falta de disponibilidade orçamentária” A matéria foi classificada como Servidor Público; Sistema Remuneratório e Benefícios; Gratificação Incorporada, Quintos e Décimos e

Trecho de RE 1491723 no STF: Sistema Remuneratório e Benefícios · A controvérsia que o RE 1491723 enfrentou · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: beneficios, remuneratorio, sistema.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e5f6052544d083aab52f4bfdc8b6eb77482114b0c081d61b81d97e05c1e79206
  • Registro documental: 8376f7cbbbcfddb8623cb7c346ecf6030ae8382b8e4eb481ccebd6e6d71c66b5
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2014-12-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-12-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-12-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2015-01-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2015-01-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-04-28 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-04-29 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-04-29 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2015-05-11 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-08-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-08-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-02 a 2016-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-16
Remessa (TPU 123)
2015-05-11
Mandado (TPU 106)
2015-04-29
Confirmada (TPU 12283)
2015-04-29
Mandado (TPU 985)
2015-04-28
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-01-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-01-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-12-21
Mero expediente (TPU 11010)
2014-12-21
Publicação (TPU 92)
2014-12-21
Conclusão (TPU 51)
2014-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sistema Remuneratório e Benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-02T15:30:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-12-21T16:42:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-12-21T16:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2015-01-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-05-11T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}
  6. 2016-08-16T18:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2014-12-03T17:49:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2014-12-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2015-01-15T18:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2015-04-28T18:53:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  11. 2015-04-29T15:20:45.000Z — Mandado (TPU 985)
  12. 2015-04-29T15:20:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2016-08-16T18:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.