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TJDFT — 00092036720178070018

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe45ebc7c40ae97b840ede11b15b5465d0c4350dbf596f148754e3158d96d2f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-04 a 2017-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-24: Definitivo (TPU 246)
2017-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-24: Documento (TPU 581)
2017-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-21: Documento (TPU 581)
2017-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-07-18: Petição (TPU 85)
2017-07-17: Recebimento (TPU 132)
2017-07-17: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2017-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tutela e Curatela | Assistência Judiciária Gratuita | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Multa Cominatória / Astreintes | Unidade de terapia intensiva (UTI) ou unidade de cuidados intensivos (UCI)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-06-04T14:58:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2017-06-05T14:55:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2017-06-05T14:57:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2017-06-06T18:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2017-06-09T16:28:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2017-06-20T13:39:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contestação",
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    }
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2017-06-21T15:07:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2017-07-10T14:39:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2017-07-10T15:06:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-07-10T18:49:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-07-14T18:12:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-07-14T18:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-07-14T18:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-07-17T18:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-07-17T18:25:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6760",
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  }
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2017-07-18T17:27:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-09-21T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-09-21T14:46:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-09-21T14:47:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-10-24T18:39:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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2017-10-24T18:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-09-02T02:46:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-06-04T16:01:00.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-04T20:14:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-06-06T18:34:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-06-06T18:34:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2017-07-10T15:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-07-10T17:53:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-07-10T17:53:31.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-07-14T18:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-07-17T17:24:45.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}
```

2017-07-17T17:24:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2017-10-24T18:39:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00093916020178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-07-24 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJDFT — 00240259520168070018 — Petição Cível · 2017-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Petição Cível
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 8? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJES — 00001440520198080003 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJDFT — 00092252820178070018 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-09 · 5 referência(s) em comum
TJES — 00001276620198080003 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJSE — 00020196120128250074 — Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa · 2012-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS
TRT2 — 00003654520155020035 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 35ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT9 — 00000386720215090012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT9
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA