TJRS — 00023841220148210154
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45984de1f38ff59b6075a712005c99086ab07b4f9ee47477530009f5f8fa7600
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2020-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-10T10:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-04-18T10:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-04-18T10:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-27T16:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-27T16:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-19T15:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-12-19T11:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-19T11:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-03-22T14:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-04-22T15:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2019-04-22T15:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ] } - 2019-05-27T10:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-05-27T10:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-17T17:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-16T16:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-14T16:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-15T10:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-26T11:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-04T09:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05T11:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-19T11:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T13:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-01T18:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-20T19:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-21T10:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-13T10:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-20T13:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-20T14:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-22T09:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-25T09:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-22T15:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T09:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-05-02T09:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-25T10:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-26T11:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-12T15:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-24T15:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11T13:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-17T17:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08010301320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Agudo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Vara Judicial - Agudo / Gabinete 13
- TJAL — 08012978220178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Agudo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJPE — 00000286520198172810 — Execução Fiscal · 2019-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: Vara Judicial - Agudo / VARA DOS EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
- TJAL — 08009955320178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Vara Judicial - Agudo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJTO — 00119712820148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Agudo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00148110620178272729 — Execução Fiscal · 2017-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Agudo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00119739520148272729 — Execução Fiscal · 2014-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Agudo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas