TJRS — 00023841220148210154

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - AgudoGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45984de1f38ff59b6075a712005c99086ab07b4f9ee47477530009f5f8fa7600

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-16 a 2020-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-17
Definitivo (TPU 246)
2020-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-18
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2019-07-24
Recebimento (TPU 132)
2019-07-12
Recebimento (TPU 132)
2019-06-26
Recebimento (TPU 132)
2019-06-25
Recebimento (TPU 132)
2019-05-27
Conclusão (TPU 51)
2019-05-27
Documento (TPU 581)
2019-05-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-10T10:09:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2016-04-18T10:40:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2016-04-18T10:41:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2017-11-27T16:27:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  5. 2017-11-27T16:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2018-03-19T15:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2018-12-19T11:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2018-12-19T11:23:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2019-03-22T14:01:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  10. 2019-04-22T15:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ]
    }
  11. 2019-04-22T15:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
          "valor": 232
        }
      ]
    }
  12. 2019-05-27T10:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2019-05-27T10:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2020-12-17T17:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2015-10-16T16:48:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-12-14T16:07:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-12-15T10:06:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-26T11:03:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-11-04T09:20:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-04-05T11:58:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-04-19T11:16:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-04-26T13:02:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-02-01T18:13:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-03-20T19:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-03-21T10:06:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-08-13T10:04:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-08-20T13:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-08-20T14:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2019-01-22T09:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2019-01-25T09:37:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-04-22T15:28:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2019-05-02T09:24:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2019-05-02T09:28:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2019-06-25T10:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2019-06-26T11:26:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-07-12T15:46:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-07-24T15:50:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2020-02-11T13:52:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2020-03-18T17:00:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2020-12-17T17:34:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.