Execução da Pena — Roubo — TJPA 00171862320178140051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cd68cbcb6d05766bfd53e02a6a09e0a9b82dbb285753a96bcdf27ecb2b4e988
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 371 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Roubo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-10-26 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-11-17 — Reforma de decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2022-05-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2022-05-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/28/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2022-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2022-05-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/28/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2022-05-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2022-05-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2022-06-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/28/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2022-06-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/29/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2022-06-20 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2022-06-21 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/181 - 2022-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2022-06-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2022-06-30 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2022-08-11 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2022-09-06 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/186 - 2022-11-06 — Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/370
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Reforma de decisão anterior» em 2017-11-17 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/281 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado» em 2022-11-06 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/370
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-12-02T15:58:01.042000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20171026093337
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-10-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1cd68cbcb6d05766bfd53e02a6a09e0a9b82dbb285753a96bcdf27ecb2b4e988
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 371 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-26 a 2022-11-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-06
- Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado (TPU 14997)
- 2022-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-08-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-11
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-21
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2022-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-06-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Roubo
Movimentações públicas — parte 1 de 10
Atos 1–40 de 371. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-26T09:33:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2017-10-26T09:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2017-10-26T11:10:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2017-10-26T11:11:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2017-10-29T10:23:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2017-11-01T12:22:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2017-11-06T12:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2017-11-28T10:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2017-12-11T14:50:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-01-15T16:07:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Guia de Recolhimento Penal", "valor": 232 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-01-15T16:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-02-05T12:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-07-31T13:47:47.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-08-02T11:17:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-08-02T11:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-08-02T11:19:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-08-22T08:58:06.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-08-22T08:58:06.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-09-14T13:58:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2018-10-24T13:31:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-02-25T11:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-03-07T11:13:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-03-08T08:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-05-02T09:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-05-06T13:37:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 }, { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-05-06T14:16:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-05-06T16:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-05-07T08:43:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-06-27T09:19:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-06-27T09:20:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-06-27T09:31:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-06-27T09:57:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-06-27T14:23:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-07-01T11:35:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-07-02T10:03:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-07-02T10:03:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-07-02T10:03:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "impedimento", "valor": 30 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-07-02T10:24:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-07-02T10:25:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } } - 2019-07-02T15:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7019", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPA — 00015291220158140051 — Execução da Pena · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM
- TJPA — 00004610620088140008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
- TJPI — 00000087020178180109 — Execução da Pena · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJGO — 00015988920188090047 — Execução da Pena · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução da Pena
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / Vara Judicial
- TJPA — 00004612620208140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJMS — 00002946720208120058 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Classe processual: Execução da Pena / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / Vara Única
- TJPB — 00009147620198150981 — Inquérito Policial · 2019-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Execução da Pena / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / Vara Única de Boqueirão
- STJ — 00005667720148047500 — Recurso Especial · 2024-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM / Superior Tribunal de Justiça
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00171862320178140051 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE SANTARÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 371 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado”, em 2022-11-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1cd68cbcb6d05766bfd53e02a6a09e0a9b82dbb285753a96bcdf27ecb2b4e988. SHA-256 do comentário:bccdf8ffe22f757beba35fdd58f2ff6747af21979b49327c9f51870765c46bc5.