TRE-BA — 06000326520236050045

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 45 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-12-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de2607ac55d1e1eab4f5e0774108285f6412f310d5b6cb554753b5baa3491fb2

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas

  1. 2023-12-06T11:51:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-12-21T10:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-01-31T09:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-02-06T15:13:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-02-07T08:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-12-13T13:07:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-12-13T13:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-12-19T09:24:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-12-19T09:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-12-19T09:50:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-12-19T09:52:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-02-05T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-02-05T13:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-02-05T13:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-02-05T13:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-02-05T13:08:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-02-27T11:04:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-02-27T11:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-12-06T11:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-02-05T13:05:15.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-02-05T13:05:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-02-06T01:00:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-02-06T01:00:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-02-16T03:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-02-21T10:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-02-21T10:10:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-02-27T12:26:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-02-27T12:26:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16908",
        "nome": "45 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.