TJCE — 00010364020038060128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d558ea80591421231e7df8dea6c035897fe1e0b3055af0cddbdeaf2f44766f6c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 181 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-25 a 2025-06-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-24
- Reativação (TPU 849)
- 2025-06-24
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2025-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-11-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-09-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fato Gerador/Incidência
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 181. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-08-31T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ] } - 2021-03-04T18:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-04-28T23:01:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2008-09-08T11:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00095379420148060128 — Execução Fiscal · 2014-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA
- TJCE — 00042257820188060167 — Embargos à Execução Fiscal · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL
- TJGO — 00195694820028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJCE — 00088496920138060128 — Execução Fiscal · 2013-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA
- TJGO — 00193356620028090112 — Execução Fiscal · 2002-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJBA — 05043687320168050113 — Execução Fiscal · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00024159819978050113 — Execução Fiscal · 1997-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00005187419938050113 — Execução Fiscal · 1993-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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