Ir ao conteúdo

TJSC — 50002439320198240050

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de PomerodeGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa6681941e88dc153007c8daeed4e9b9e0c1a2efc9a2238c1bcb03fffb54679d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-28 a 2021-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-27: Custas (TPU 479)
2021-04-27: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-27: Custas (TPU 479)
2021-04-27: Documento (TPU 581)
2021-04-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-13: Remessa (TPU 123)
2021-03-16: Petição (TPU 85)
2021-03-15: Confirmada (TPU 12266)
2021-03-05: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-01-22: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas

2021-04-27T18:03:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-04-13T16:09:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2021-04-13T16:08:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2021-03-16T14:04:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-22T19:12:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2021-01-18T13:26:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-09-08T13:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-03-16T17:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-17T17:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-12-13T16:20:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-11-28T16:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-11-25T17:10:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-11-19T14:02:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-11-06T19:04:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-11-06T13:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-11-05T07:52:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-09T18:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-10-02T16:44:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-10-02T16:44:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2019-08-15T01:04:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-08-07T12:24:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

2019-07-26T14:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-06-28T16:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-06-28T13:28:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2021-06-22T15:43:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2021-04-27T18:04:29.000Z — Custas (TPU 479)
2021-04-27T18:03:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-04-27T18:03:53.000Z — Custas (TPU 479)
2021-03-15T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-03-05T18:52:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2021-03-05T18:52:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```
2020-12-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-12-15T12:19:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-12-15T12:19:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2020-01-17T18:44:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-11-25T17:09:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-11-20T12:57:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-11-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-10-25T16:08:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-10-25T16:08:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-10-02T16:44:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2019-09-24T18:37:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-07-01T16:04:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}

2019-06-28T15:59:09.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```
2019-06-28T15:59:01.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5709",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Pomerode"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491667220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Gabinete 13
TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491355220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 07494395120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00053122620198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00054040420198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50049666120228240015 — Execução Fiscal · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Pomerode / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas