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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00040225520048210017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1ª Vara Criminal - LajeadoGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5858a18dc3c6fc01840a36ade454caafc8c71bab2fec7b6f31f43c38bdfd03bf

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00040225520048210017 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a vida”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara Criminal - Lajeado”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2020-06-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5858a18dc3c6fc01840a36ade454caafc8c71bab2fec7b6f31f43c38bdfd03bf. SHA-256 do comentário: d6bff6b43206ccb09a0f6ceb684b355994cfc3ee90614823cc80e357d4704792.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2004-03-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2004-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2004-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2004-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2004-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2004-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2004-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2004-07-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2004-07-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2004-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:51:22.032616725Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2004-03-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2004-03-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5858a18dc3c6fc01840a36ade454caafc8c71bab2fec7b6f31f43c38bdfd03bf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-11 a 2020-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-29
Remessa (TPU 123)
2004-07-22
Definitivo (TPU 246)
2004-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-07-17
Recebimento (TPU 132)
2004-04-23
Recebimento (TPU 132)
2004-04-16
Recebimento (TPU 132)
2004-04-12
Recebimento (TPU 132)
2004-03-31
Recebimento (TPU 132)
2004-03-30
Conclusão (TPU 51)
2004-03-30
Recebimento (TPU 132)
2004-03-15
Recebimento (TPU 132)
2004-03-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-11T16:13:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2004-03-30T16:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2020-06-29T11:25:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2004-03-12T18:09:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2004-03-15T14:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2004-03-30T12:35:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2004-03-31T18:16:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2004-04-12T09:42:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2004-04-16T16:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-04-23T14:01:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-07-17T17:37:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-07-22T10:51:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2004-07-22T10:51:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.