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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001169520145030134

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de11ad50f9e1134363938c7724572f6d75b6ca6135b70f916f959c6899e1c9e5

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001169520145030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 39 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2017-03-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: de11ad50f9e1134363938c7724572f6d75b6ca6135b70f916f959c6899e1c9e5. SHA-256 do comentário: f958243fdf92454d39a0d4acf1348192a9e9eca58a4b404f68bbe583c1ff41a2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2015-07-14 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-07-14 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2015-12-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-12-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2016-02-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-03-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2016-06-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2016-09-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2016-11-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-11-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-12-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-01-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2017-01-25 — Suspeição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2017-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2017-03-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2017-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-05-22 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-07-14 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:02:29.699403666Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-22T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: de11ad50f9e1134363938c7724572f6d75b6ca6135b70f916f959c6899e1c9e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-22 a 2017-03-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-20
Recebimento (TPU 977)
2017-03-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-25
Suspeição (TPU 12151)
2017-01-17
Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-02
Recebimento (TPU 977)
2016-11-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-26
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-10
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-22
de Conciliação (TPU 12740)
2016-02-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-05-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-08-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2015-05-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  11. 2015-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-07-14T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2015-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2015-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2015-12-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-03-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  25. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  28. 2015-12-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-09-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  34. 2016-12-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  35. 2017-01-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2017-01-25T00:00:00.000Z — Suspeição (TPU 12151)
  37. 2017-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2017-03-10T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2017-03-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.