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Execução de Título Extrajudicial — Prestação de Serviços — TJCE 02004239520238060108

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 657602c88cc71a87da848229a3dd4ebdfc7cadccb37c9c327937ff369d7383e0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02004239520238060108 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Prestação de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2024-12-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 657602c88cc71a87da848229a3dd4ebdfc7cadccb37c9c327937ff369d7383e0. SHA-256 do comentário: bd913d69f8335ef38ed8214832afc5c880a6390c75ede32c238c6950d34dc342.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2023-09-08 — Custas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2023-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2023-09-17 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2023-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-09-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2024-02-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2024-02-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2024-02-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2024-05-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-07-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2024-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-08-16 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2024-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2024-12-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:40:11.562653391Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230905000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 657602c88cc71a87da848229a3dd4ebdfc7cadccb37c9c327937ff369d7383e0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04
Conclusão (TPU 51)
2024-08-16
Conclusão (TPU 51)
2024-08-16
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-08-09
Petição (TPU 85)
2024-07-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-07-23
Documento (TPU 581)
2024-05-17
Documento (TPU 581)
2024-02-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-07
Conclusão (TPU 51)
2023-09-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-04T20:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2023-09-14T10:22:28.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2024-07-23T19:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2023-09-08T05:16:23.000Z — Custas (TPU 479)
  5. 2024-07-23T19:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2023-09-05T15:10:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2024-02-07T07:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2023-09-06T14:21:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2024-02-20T10:55:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2023-09-18T19:17:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2024-08-16T22:26:02.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  12. 2023-09-18T08:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2024-08-16T15:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2023-09-08T05:14:33.000Z — Custas (TPU 479)
  15. 2024-05-17T14:14:52.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2023-09-17T07:11:18.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-08-09T20:41:49.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2023-09-05T15:10:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2024-02-08T19:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2023-09-14T10:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2024-07-23T19:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.