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TRF1 — 00000096919784013200

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 1978-08-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8cf242fdcd9d3010f04a09eb5c035a26f7b4909faaa580e0dfb3fd2b0dfe7d65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 128 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1989-07-10 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2026-05-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-21: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-05-08: Conclusão (TPU 51)
2026-05-06: Petição (TPU 85)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-08-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-04: Conclusão (TPU 51)
2025-07-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-04: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 128. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1989-07-10T14:54:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
  ],
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    "nome": "01ª - Manaus"
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1994-02-28T14:56:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-02-28T15:22:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-07-31T17:38:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-12-04T16:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1998-08-03T14:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-25T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-05-07T18:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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    }
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1999-07-27T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-09T08:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-10-09T18:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-08T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-04-26T09:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-06-22T17:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-31T07:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-16T09:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2015-11-26T09:18:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "17593",
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2015-11-26T11:36:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2016-08-01T15:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17593",
    "nome": "05ª - Manaus"
  }
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1991-04-01T15:03:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-01-25T10:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-02-22T14:07:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-06-23T14:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1994-07-21T17:57:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-06-16T13:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
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  }
}
```
1995-07-06T13:51:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
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```
1995-08-25T16:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-11-20T12:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-11-24T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1995-12-07T13:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1996-03-18T12:47:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1998-08-10T09:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1998-08-27T13:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1998-09-18T10:59:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1998-09-22T10:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1999-01-12T12:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1999-01-21T10:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1999-01-29T14:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1999-02-02T13:18:00.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
1999-04-06T17:50:00.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000657920194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF2 — 50090337120214025117 — Recurso Inominado Cível · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TRF6 — 00000639720194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002200719984013200 — Execução Fiscal · 1998-01-20 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000658719744013800 — Execução Fiscal · 1974-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Extinta (1ª Vara(Nova)) - Belo Horizonte
TRF1 — 00002197220194013301 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 24ª - Salvador
TRF4 — 00056387120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF2 — 00002313120124025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 05ª - Manaus / Presidência das Turmas Recursais

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