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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crime Culposo — TJSP 00005557720078260129

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE CASA BRANCAGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a706a3baa9efce59b7e319f3d9ee4aa3eca32d9c566a1c6fe8a9ec2d5eb1c13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-02-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-05-14 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  3. 2009-02-04 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  4. 2009-02-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  5. 2009-02-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2009-05-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2009-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  8. 2009-06-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/136
  9. 2009-07-30 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  10. 2009-08-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  11. 2009-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  12. 2009-10-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  13. 2012-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  14. 2012-07-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  15. 2012-07-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  16. 2012-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  17. 2014-06-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  18. 2022-12-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/195

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-05-14 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2009-07-30 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/137
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2009-08-11 trata do assunto oficial «Crime Culposo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T14:56:19.809856568Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20070201183246
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9a706a3baa9efce59b7e319f3d9ee4aa3eca32d9c566a1c6fe8a9ec2d5eb1c13

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 196 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-02-01 a 2022-12-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-08
Definitivo (TPU 246)
2014-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2013-11-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-09-06
Definitivo (TPU 246)
2012-09-06
Publicação (TPU 92)
2012-09-04
Recebimento (TPU 132)
2012-09-04
Recebimento (TPU 132)
2012-09-04
Publicação (TPU 92)
2012-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Culposo | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 196. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-02-01T18:44:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-02-05T09:30:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2007-02-05T09:30:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2007-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2007-02-06T09:55:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2007-02-08T12:57:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-02-08T12:57:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2007-03-13T14:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2007-03-13T14:40:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2007-03-13T14:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2007-03-16T13:20:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2007-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2007-03-22T15:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2007-03-22T15:05:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2007-03-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2007-03-27T17:04:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2007-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2007-05-09T14:32:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2007-05-09T14:32:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2007-05-14T14:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2007-05-14T14:58:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2007-05-14T14:58:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2007-05-16T13:40:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2007-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2007-05-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2007-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2007-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2007-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2007-07-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2007-08-14T14:58:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-08-14T14:59:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2007-08-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-08-16T12:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2007-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2007-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2007-11-22T13:20:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  37. 2007-11-22T13:21:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-11-22T13:21:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2007-11-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-11-23T16:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.