Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra o Patrimônio — TJSP 00113597920088260126
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c52a47ebe2343c1367ab8121dd1d8e47289f8fee71d5cead78433e3ad3657ae1
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra o Patrimônio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-08-26 — Desmembramento de Feitos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2008-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2012-07-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2012-07-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2012-07-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2012-07-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2012-07-18 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2012-08-20 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2012-09-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2012-09-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2012-09-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2012-11-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2012-11-19 — Retificação de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2012-11-19 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2013-08-26 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-08-26 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2013-08-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-07-30 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-26 a 2024-07-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2013-08-26
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-08-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-19
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-19
- Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2012-11-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2012-08-20
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra o Patrimônio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2008-08-26T14:19:38.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2008-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-08-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2008-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-01T12:29:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-02T11:26:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-09-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2008-09-03T10:33:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-06-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-07-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-13T12:09:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-16T14:22:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-18T15:16:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-04T15:53:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-09-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-19T17:15:35.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-26T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2012-11-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-19T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-08-26T11:15:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-30T12:30:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00855760820038260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2004-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / 02 CRIMINAL DE OSASCO
- TJSP — 00035408920088260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2008-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJRJ — 00273552920148190021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / DUQUE DE CAXIAS 2 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00019285520118260404 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- TJRJ — 00018076820108190012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / CACHOEIRAS DE MACACU 1 VARA
- TJRJ — 00077748220198190011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / CABO FRIO 1 VARA CRIMINAL
- TJAL — 07050514220208020058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJAL
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / Foro de Arapiraca - 8ª Vara Criminal de Arapiraca
- TJRS — 00156575620118210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 02 CIVEL DE CARAGUATATUBA / 1ª Vara Criminal - Santa Maria