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TJMA — 00001473720018100034

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 3� VARA DA COMARCA DE COD�Grau: G1Data Ajuizamento: 2001-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48b5494ebb7c2d2bcff2a44e0d8283da2ef0398e75cc31d6af5a252839fcb681

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-10-10 a 2024-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-02: Documento (TPU 581)
2024-10-27: Documento (TPU 581)
2024-08-12: Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-12: Conclusão (TPU 51)
2022-06-08: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2022-05-19: Conclusão (TPU 51)
2021-12-02: Petição (TPU 85)
2021-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-26: Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-26: Petição (TPU 85)
2021-11-26: Conclusão (TPU 51)
2021-11-26: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-22T17:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2021-11-24T16:04:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2021-11-26T11:38:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2021-11-26T11:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2021-11-29T08:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2021-12-02T06:56:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2022-05-19T14:48:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2024-08-12T12:10:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2024-10-27T10:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2024-12-02T14:11:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-11-26T08:38:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2001-10-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2013-08-29T09:25:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}
```

2021-10-25T10:46:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-10-25T16:50:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}
```
2021-10-25T17:49:02.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}
```
2021-10-25T17:50:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}
```

2021-11-26T18:29:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2022-06-08T13:33:22.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}
```

2024-08-12T12:49:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
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2012-04-29T09:45:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
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2013-08-29T09:24:25.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2013-08-29T09:28:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

2021-10-25T17:49:32.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2932",
    "nome": "3� VARA DA COMARCA DE COD�"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001842920108180098 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE COD� / 1ª VARA DE ESPERANTINA
TJMG — 00099646120158130290 — Recurso Especial · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE COD� / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003305320208110021 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE COD� / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJAP — 00028961520248030002 — Carta Precatória Criminal · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE COD� / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
TJAP — 00028593520228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE COD� / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJMS — 00002189620178120042 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE COD� / Vara Única
TJPR — 00000156120228160006 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE COD� / CURITIBA - 2ª VARA PRIVATIVA DO TRIBUNAL DO JÚRI
TJPB — 00006452920118150751 — Inquérito Policial · 2011-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3� VARA DA COMARCA DE COD� / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

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