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TJPA — 00002225320218140070

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21772b7f9fcda8da74ca2a8b529eb7200112a483c639db766a7d3f7451db50e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 331 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-26 a 2026-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-01: Documento (TPU 581)
2026-09-08: Petição (TPU 85)
2026-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Conclusão (TPU 51)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-09-04: Documento (TPU 581)
2026-08-19: Petição (TPU 85)
2026-07-16: Petição (TPU 85)
2026-07-02: Documento (TPU 581)
2026-07-01: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Pena Privativa de Liberdade

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 331. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-03-08T10:25:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-08T10:29:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-08T10:32:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-08T10:47:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-08T10:47:45.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-09T11:20:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-10T13:10:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-12T11:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-12T11:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-03-18T11:37:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-03-20T13:17:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-17T15:21:38.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-18T10:44:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-05-24T19:01:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-05-25T09:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-01T13:00:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-06-08T13:28:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-06-08T13:40:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T08:43:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T13:00:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T13:44:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T14:28:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T13:02:44.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    },
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      "codigo": 16,
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      "nome": "admonitária",
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    }
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2021-08-17T13:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T13:03:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
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2021-08-17T13:03:30.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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    }
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2021-10-13T12:56:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-13T12:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "valor": 40
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
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2021-10-13T13:06:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
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2021-10-13T13:10:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2021-10-13T17:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2021-11-03T10:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "codigo": "5454",
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2021-11-05T11:34:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
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    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
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2021-11-05T11:35:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}

2021-11-05T11:35:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}

2021-11-05T11:35:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}

2021-11-09T09:50:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}

2021-11-25T17:39:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}

2022-01-07T13:45:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
    "nome": "VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA"
  }
}

2022-01-07T13:45:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5454",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00002788520148110015 — Execução da Pena · 2013-05-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / Terceira Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
TJMG — 06858815820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMT — 00001218020188110045 — Execução da Pena · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / Primeira Vara Criminal - Comarca de Lucas do Rio Verde - SDCR
TJPA — 00002215720218140009 — Execução da Pena · 2021-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / VARA CRIMINAL DE BRAGANÇA
TJMT — 00003387120178110106 — Execução da Pena · 2014-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / Vara Única - Comarca de Novo São Joaquim - SDCR
STJ — 00004310720248260515 — Recurso Especial · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução da Pena / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJPA — 00003380620148140070 — Execução da Pena · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
TJPE — 00000304220208170630 — Execução da Pena · 2020-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DE ABAETETUBA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GAMELEIRA

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Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada