STJ — 00003012620193000000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 151a41894039e20472addbfbdecc8b8c4a54c687a3d6e9517bd39526b5255b72
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-03 a 2019-05-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-25
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-25
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-24
- Publicação (TPU 92)
- 2019-04-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2019-02-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Quadrilha ou Bando | Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-03T17:45:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-01-03T18:00:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-01-03T18:01:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-01-09T10:06:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-28T16:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-08T19:24:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-04-09T14:26:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-04-25T19:31:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-01-08T20:33:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-09T08:18:34.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2019-02-04T06:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-24T05:22:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-08T19:39:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-03T17:41:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-24T14:19:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-24T14:29:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-01T20:27:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-08T19:24:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-04-23T17:02:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23T19:10:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-25T19:31:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-05-08T19:39:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001916520198180046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / VARA ÚNICA DE COCAL
- STJ — 00004326520188110047 — Agravo em Recurso Especial · 2026-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
- TJMT — 00002348620118110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
- STJ — 00003587620208210042 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-08-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMT — 00002298220208110096 — Carta Precatória Criminal · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
- TJMT — 00002232720198110091 — Inquérito Policial · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMT
- Classe processual: Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJDFT — 00083084820178070005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJDFT
- Classe processual: Habeas Corpus / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / 1? VARA CRIMINAL E 1? JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PLANALTINA
- STJ — 00002148420198150081 — Agravo em Recurso Especial · 2025-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Habeas Corpus / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS / PRESIDÃNCIA