STJ — 00004326520188110047

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETOGrau: SUPData Ajuizamento: 2026-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7f0d95d876b58a9d6fe8d28702304645b31783a3d0b9891e3edef05cb5da66a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-19 a 2026-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-30
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-30
Conclusão (TPU 51)
2026-03-30
Petição (TPU 85)
2026-03-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-03-27
Petição (TPU 85)
2026-03-26
Publicação (TPU 92)
2026-03-26
Publicação (TPU 92)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Seqüestro e cárcere privado | Furto | Furto Qualificado | Quadrilha ou Bando | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-22T17:00:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2026-01-22T17:59:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
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      }
    }
  3. 2026-02-03T19:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  4. 2026-02-04T08:01:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
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        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
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  5. 2026-02-04T08:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  6. 2026-02-04T08:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  7. 2026-03-18T21:01:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  8. 2026-03-18T22:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  9. 2026-03-24T15:30:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  10. 2026-03-24T15:30:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  11. 2026-03-27T14:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  12. 2026-03-30T17:56:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  13. 2026-03-30T20:00:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  14. 2026-01-19T19:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33544",
        "nome": "SECRETARIA JUDICIÁRIA - SJD"
      }
    }
  15. 2026-02-03T20:05:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  16. 2026-02-05T00:39:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  17. 2026-03-18T21:00:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  18. 2026-03-26T01:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  19. 2026-03-26T01:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  20. 2026-02-03T17:40:07.000Z — Distribuição (TPU 12474)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  21. 2026-02-03T17:40:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  22. 2026-02-04T02:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  23. 2026-02-04T02:57:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76789",
        "nome": "PRESIDÊNCIA"
      }
    }
  24. 2026-03-18T20:51:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  25. 2026-03-24T15:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  26. 2026-03-24T15:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  27. 2026-03-25T01:32:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  28. 2026-03-25T02:01:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  29. 2026-03-25T02:15:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  30. 2026-03-27T14:01:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }
  31. 2026-03-30T17:47:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "85153",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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