TST — 00011255820145030113
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2667322c4e2c987e52283456bf24df00bf33dac23bfc099a068c7bf084093a6c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Reconhecimento de Relação de Emprego | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Produção | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Licitude/Ilicitude | Transcedência
- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13915
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
- Ver outros registros do assunto TPU 14045
- Ver outros registros do assunto TPU 14082
Movimentações públicas
- 2016-10-10T16:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2017-01-23T16:23:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-03-24T16:40:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-08-08T17:20:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2019-01-18T08:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-09-08T11:20:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-13T07:44:53.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-14T17:47:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2016-09-14T20:23:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2016-11-11T16:08:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } } - 2016-11-11T18:17:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2016-11-14T18:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2016-11-21T11:56:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-02-23T19:54:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-04-28T17:14:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-05-16T18:48:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-06-28T10:25:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-08-09T10:41:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-08-22T11:55:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-08-29T17:52:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-08-29T18:13:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-09-11T13:49:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-12-14T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-10-02T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-12-06T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2016-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-06-30T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-09-22T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-10-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-10-24T16:44:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-12-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-09-21T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2016-09-06T20:23:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2017-03-08T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-03-09T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2017-10-24T16:45:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45213", "nome": "GAB. DO MINISTRO EMMANOEL PEREIRA" } } - 2017-06-29T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45184", "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA" } } - 2016-11-11T17:58:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45222", "nome": "GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMARO" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT3 — 00001443420155030003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 3 referência(s) em comum
- TST — 00000505420135030004 — Agravo · 2015-01-28 · 2 referência(s) em comum
- TST — 00006033920135030057 — Agravo · 2015-05-22 · 2 referência(s) em comum
- TST — 00027537520145030180 — Agravo · 2015-08-12 · 2 referência(s) em comum
- TRT24 — 00005503820135240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-08 · 2 referência(s) em comum
- TRT9 — 00000055620265090124 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- TRT5 — 00000061920255050017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001451120145030017 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.108.024 do STJ: pedido de assistência judiciária gratuita — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada