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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 00000022620196180088

Classe: Prestação de ContasOrgao: 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87ba914d060f4010b4a390086ffb8af054c456c4b8190d1b4353242b324c6a35

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-03-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-16 — Parecer Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2020-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-16
Parecer (TPU 12321)
2020-03-16
Parecer (TPU 12321)
2020-03-16
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16
Publicação (TPU 92)
2020-03-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-16
Publicação (TPU 92)
2020-03-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-11T17:02:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  2. 2019-11-11T17:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  3. 2020-03-16T11:26:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  4. 2019-11-11T17:02:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  5. 2020-03-16T11:24:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  6. 2020-03-16T11:25:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  7. 2020-03-16T11:26:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  8. 2020-03-16T11:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  9. 2020-03-16T11:28:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  10. 2020-03-16T11:24:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  11. 2020-03-16T11:25:41.000Z — Parecer (TPU 12321)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  12. 2020-03-16T11:26:28.000Z — Parecer (TPU 12321)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  13. 2020-03-16T11:27:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  14. 2020-03-16T11:29:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}
  15. 2020-03-16T11:29:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14500",
    "nome": "088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.