STJ — 00000172920188260544

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd57c6517d3c7621168a266eb138b08e409298e41a3dbe828a8be12db05b165

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Regime inicial | Substituição da Pena

• Ver outros registros do assunto TPU 3608
• Ver outros registros do assunto TPU 10621
• Ver outros registros do assunto TPU 10633
• Ver outros registros do assunto TPU 10628

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-09-06T09:01:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2019-09-06T09:37:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2019-09-30T11:59:26.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2019-10-04T09:01:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "dependência",
         "valor": 4
       }
     ]
   }

5. 2019-10-04T09:42:07.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2019-10-04T09:42:08.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2019-10-22T18:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2019-10-22T19:01:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2019-12-09T19:32:22.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2019-09-06T06:51:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2019-09-30T12:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2019-10-04T10:03:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-12-05T14:17:00.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
14. 2019-12-06T05:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
15. 2019-12-19T13:32:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2019-12-19T13:32:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
17. 2019-10-22T18:47:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
18. 2019-12-05T14:17:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
19. 2019-12-05T18:51:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
20. 2019-12-09T19:32:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
21. 2020-05-22T11:56:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2020-05-22T12:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)