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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001181820145030085

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de DiamantinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f0ee6da98dfbe352bd7f915388b06137cb3d202a11942b8132593b671aa4788

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  3. 2014-05-08 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  5. 2014-06-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2014-06-30 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2014-07-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2014-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-08-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2014-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2014-08-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-09-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-09-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2014-09-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2014-09-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2014-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2014-10-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2014-10-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-05-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-10-20 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:16:09.590270308Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2f0ee6da98dfbe352bd7f915388b06137cb3d202a11942b8132593b671aa4788

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2014-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-09-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2014-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2014-04-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  11. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-05-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2014-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2014-06-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  20. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-08-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  27. 2014-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2014-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-05-08T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  33. 2014-05-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-09-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.