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TJMG — 00139893620168130144

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Carmo do Rio ClaroGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49c4017df57fe5a54fd59e96a926c890486192ed70039d0e38f41361fd2d3a23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2016-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-09: Petição (TPU 85)
2016-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-27: Improcedência (TPU 220)
2016-06-16: Conclusão (TPU 51)
2016-06-15: Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-15: Conclusão (TPU 51)
2016-05-25: Petição (TPU 85)
2016-05-19: Documento (TPU 581)
2016-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-12: Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-06: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-30T09:48:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
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2016-04-01T08:55:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
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2016-04-06T10:02:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
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2016-05-11T07:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
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2016-05-19T08:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
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2016-05-25T08:17:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
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    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
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2016-06-15T11:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
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2016-06-16T12:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
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2016-07-29T14:38:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
}

2016-08-09T17:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
}

2016-04-04T11:27:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
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2016-04-04T08:33:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
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2016-04-05T15:53:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
}

2016-04-12T09:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
}

2016-06-15T11:34:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
}

2016-07-27T08:52:27.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
}

2016-08-30T09:16:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4126",
    "nome": "Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00209454620178130528 — Recurso Especial · 2021-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00185983620158130358 — Recurso Especial · 2021-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 40023542020158040000 — Ação Rescisória · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro / GABINETE DESEMBARGADORA MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GUEDES MOURA
TJMG — 00169904420148130000 — Recurso Especial · 2014-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro / Terceira Vice-Presidência
TJAM — 40007685020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
TJAM — 40035935920158040000 — Ação Rescisória · 2015-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAM
- Classe processual: Dúvida / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro / GABINETE DO DESEMBARGADOR ELCI SIMÕES DE OLIVEIRA
TRF4 — 50078734320124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Dúvida / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro / 1ª Vara Federal de Londrina
TJRN — 00040677520128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Vara Única da comarca de Carmo do Rio Claro / 4ª VARA CÍVEL

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