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TJPE — 00000225519938170810

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESGrau: G1Data Ajuizamento: 1993-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0176734ebef64fbed04a36d1de1655a6329585990da3a73082a2e1b0c51a10c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 276 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-10-06 a 2022-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-14: Definitivo (TPU 246)
2022-02-11: Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-11: Recebimento (TPU 132)
2019-11-08: Definitivo (TPU 246)
2019-10-29: Definitivo (TPU 246)
2019-10-29: Documento (TPU 581)
2019-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-26: Recebimento (TPU 132)
2019-08-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-15: Documento (TPU 581)
2019-08-15: Documento (TPU 581)
2019-08-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 276. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-10-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2003-09-04T14:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-21T17:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-06-21T17:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-26T11:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-06T11:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-06T16:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-04-10T18:11:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2006-05-03T16:32:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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  ]
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2006-05-03T16:42:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2006-05-08T09:42:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-08T09:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-11T17:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-05T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-06T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2006-06-06T16:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-19T14:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-07-20T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-20T17:32:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-07-31T17:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-08-09T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-08-09T11:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2006-08-09T11:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2006-08-16T15:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
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2006-08-28T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2006-10-03T19:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2006-11-09T16:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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  ]
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2007-01-25T16:21:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    },
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      "valor": 185
    }
  ]
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2007-02-23T16:05:00.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2007-02-28T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2007-03-16T13:32:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2007-04-20T17:12:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2007-06-12T17:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2007-07-04T13:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2007-07-10T16:12:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2007-09-17T16:34:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2007-09-26T10:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2007-11-23T18:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-01-09T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2008-01-21T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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