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TJPE — 00000031720248174220

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 901e0646a5de22a085e8954db556afb0f0a8d917b4aa0c3cc4d3b7ff91d9370a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-20: Documento (TPU 581)
2024-06-20: Mandado (TPU 106)
2024-05-27: Mandado (TPU 985)
2024-05-27: Mandado (TPU 985)
2024-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-16: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-16: Recebimento (TPU 132)
2024-04-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher

Ver outros registros do assunto TPU 12194

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-10-09T09:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
    }
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2024-06-20T15:35:13.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
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    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
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2024-06-20T15:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
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2024-05-27T10:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
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2024-05-27T10:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
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2024-04-24T16:14:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16298",
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2024-04-19T11:10:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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2024-04-19T11:10:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "16298",
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2024-04-17T13:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
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2024-04-17T13:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
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  }
}

2024-04-16T12:43:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
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2024-04-15T12:22:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-04-11T18:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "16298",
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  }
}

2024-04-11T18:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-04-08T15:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-04-08T15:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-04-08T15:38:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-01-09T10:52:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-01-08T21:17:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-01-08T08:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
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}

2024-01-08T07:52:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-01-06T19:53:14.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-06T19:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-06T14:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-06T14:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-06T14:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-06T14:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-06T14:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-06T13:21:55.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    },
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-06T12:52:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-01-05T14:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83379",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE ARCOVERDE"
  }
}

2024-10-09T08:58:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-10-09T09:09:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-05-27T10:43:33.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-05-27T10:05:16.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-05-16T11:15:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-05-16T11:15:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-04-18T07:53:12.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-04-17T13:57:56.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

2024-04-15T08:29:34.000Z — Remessa (TPU 980)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16298",
    "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00001571820178080021 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 2ª VARA CRIMINAL - GUARAPARI
TJPE — 00000260720208171470 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM
TJES — 00001574120218080065 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA - JAGUARE
TJES — 00001304420218080005 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA ÚNICA - APIACA
TJMT — 00002814520158110002 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Vara Especializada Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJGO — 00081474920198090090 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / Vara Judicial
TJDFT — 00009355620198070017 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ?GUAS CLARAS
TJPA — 00183555720208140401 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE BELÉM