TRE-RN — 06001957820246200017

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 17 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 20eff707a3bb1993d361860bec13c04e0d63e2d700abca2ef414519ef1b8ac77

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-13 a 2024-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-11
Definitivo (TPU 246)
2024-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20
Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-13
Petição (TPU 85)
2024-09-10
Documento (TPU 581)
2024-09-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

  1. 2024-08-13T15:22:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2024-09-06T12:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2024-08-13T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2024-08-13T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMT",
          "valor": 286
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2024-08-13T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-08-13T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2024-08-13T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2024-08-13T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TJMG",
          "valor": 285
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2024-08-13T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2024-08-13T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2024-08-13T17:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2024-08-14T08:53:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2024-08-15T10:51:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2024-08-21T09:13:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2024-08-22T09:56:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2024-08-22T17:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2024-08-22T18:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2024-08-22T18:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2024-08-22T18:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2024-08-22T18:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2024-08-25T16:13:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2024-08-27T16:55:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2024-08-29T09:19:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2024-08-29T09:23:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2024-08-29T09:23:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2024-08-29T09:25:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2024-09-02T10:46:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2024-09-02T10:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2024-09-05T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2024-09-06T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2024-09-06T12:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2024-09-10T10:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2024-09-10T10:19:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2024-09-10T10:19:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2024-09-10T11:44:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2024-09-14T02:45:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2024-09-14T02:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2024-09-14T02:45:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2024-09-14T02:45:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2024-10-11T11:43:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2024-08-13T15:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2024-08-20T14:51:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2024-08-26T18:42:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2024-08-26T18:50:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2024-08-29T22:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2024-09-01T11:38:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2024-09-06T11:23:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2024-09-09T19:07:03.000Z — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2024-09-09T19:07:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2024-09-13T18:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2024-09-20T13:54:18.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2024-10-11T11:43:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2024-10-11T11:43:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43740",
        "nome": "17 ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.