TSE — 06001454320216130311
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ae57b68c0b219eff5ea4782ccc6e04a4fce94d3181ae71a655f3fa3345e5b7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-09-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-04
- Remessa (TPU 123)
- 2023-08-29
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-22
- Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-17T18:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-22T22:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-23T14:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-04T20:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2023-06-20T16:10:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2023-06-22T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-22T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-27T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-05T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-24T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-29T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-29T20:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-26T10:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-06-19T20:24:38.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
- 2023-06-19T20:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-07T14:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-07T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-07T16:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-08-22T12:14:56.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06002274020226260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE STF3
- TSE — 06001533420216110001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000252020236260003 — Representação Especial · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 1 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - BELA VISTA
- TSE — 06001403320216040000 — Recurso Ordinário Eleitoral · 2022-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Recurso Ordinário Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / GABINETE JURISTA 1
- TRE-SP — 06000252220256260400 — Representação Especial · 2025-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 70 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
- TRE-SP — 06000251620256260402 — Representação Especial · 2025-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SP
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 101 ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE
- TRE-CE — 06001152220236060088 — Representação Especial · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-CE
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 88 ª ZONA ELEITORAL - EUSÉBIO
- TRE-RJ — 06000808820216190179 — Representação Especial · 2021-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Recurso Especial Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: GABINETE STJ1 / 179ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ