TSE — 06001454320216130311

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2023-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8ae57b68c0b219eff5ea4782ccc6e04a4fce94d3181ae71a655f3fa3345e5b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-17 a 2023-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-04
Remessa (TPU 123)
2023-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-23
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Recebimento (TPU 132)
2023-08-22
Negação de Seguimento (TPU 236)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Doação de Recursos Acima do Limite Legal - Pessoa Física | Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-17T18:02:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-02-24T17:15:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2023-02-24T17:42:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2023-05-25T17:53:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2023-05-26T10:52:36.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2023-05-26T10:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2023-06-20T16:13:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2023-06-21T10:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2023-06-21T10:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2023-06-21T10:03:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2023-06-21T15:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-06-26T20:21:03.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2023-06-28T11:16:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-07-19T17:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2023-08-07T14:52:56.000Z — Remessa (TPU 123)
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  16. 2023-08-07T14:52:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  17. 2023-08-07T16:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
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  18. 2023-08-07T16:50:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  19. 2023-08-22T22:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2023-08-22T22:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2023-08-22T22:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2023-08-23T14:34:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2023-09-04T20:16:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-06-20T16:10:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  25. 2023-06-22T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2023-06-22T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-06-27T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2023-08-05T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2023-08-24T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2023-08-24T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-08-29T03:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2023-08-29T03:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2023-08-29T20:51:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2023-05-26T10:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-06-19T20:24:38.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  36. 2023-06-19T20:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2023-08-07T14:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2023-08-07T16:37:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2023-08-07T16:50:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2023-08-22T12:14:56.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.