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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00054837720168250034

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6141378eca9a04ce2d5e2b3865c4622b60fc26641af9749438de7dfcfabf8862

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 6141378eca9a04ce2d5e2b3865c4622b60fc26641af9749438de7dfcfabf8862
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2016-10-14 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-02-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2017-03-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2017-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2017-05-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2017-05-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2017-06-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2017-09-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-09-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-09-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-10-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2017-10-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2017-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2018-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-06-08 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-22 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-26T00:12:56.320000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160905120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6141378eca9a04ce2d5e2b3865c4622b60fc26641af9749438de7dfcfabf8862

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-05 a 2018-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-26
Definitivo (TPU 246)
2018-04-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-11-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-20
Documento (TPU 581)
2017-10-05
Documento (TPU 581)
2017-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-22
Conclusão (TPU 51)
2017-09-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-06T10:32:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-05-08T14:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-11-30T08:49:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-10-14T00:30:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2018-04-26T10:38:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2018-04-04T12:27:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-11-13T09:25:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-10-05T09:13:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-07-25T02:10:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-07-12T08:54:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-04-21T04:02:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-04-10T08:56:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-20T11:40:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-11-17T04:04:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-11-03T13:10:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-09-30T12:20:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-04-26T10:41:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2017-10-20T15:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2017-10-05T10:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-10-05T09:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2017-09-22T14:30:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-09-22T11:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-09-22T11:45:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2017-06-08T20:21:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8417",
    "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  25. 2017-05-12T12:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2017-05-12T12:16:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2017-03-26T16:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-02-20T11:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-01-29T08:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-11-30T10:00:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-11-03T13:09:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-09-30T13:52:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-09-14T16:20:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-09-06T08:43:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-09-05T17:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.