TRE-MG — 06000037920246130199
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fca9ec885c5032d85d9de54f66bcfd2a0ea776b720cfc32baa96b278f3b794e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-10 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-04-10T15:59:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-04-10T16:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-09T12:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-04-25T16:24:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-04-29T12:49:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-04-29T12:57:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-08T16:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-08T16:28:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T14:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T14:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T14:25:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T14:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T14:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T14:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T15:14:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-22T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-22T01:00:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-22T19:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-28T03:03:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-06-13T10:37:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-06-13T10:37:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-06-13T10:37:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-06-13T10:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-06-18T13:19:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-06-18T13:22:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-04-10T15:59:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-04-11T14:09:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-04-11T14:09:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T14:22:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-05-21T14:22:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-06-18T13:22:21.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } } - 2024-06-18T13:22:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15867", "nome": "199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000502820206050066 — Filiação Partidária · 2020-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino / 66 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000386020206090047 — Petição Cível · 2020-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Filiação Partidária / Petição Cível
- Órgão julgador: 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- TRE-GO — 06000391820206090056 — Filiação Partidária · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
- TRE-GO — 06000389520246090087 — Filiação Partidária · 2024-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino / 087ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALEXÂNIA
- TRE-SP — 06000258120246260036 — Filiação Partidária · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino / 36 ª ZONA ELEITORAL - CANANÉIA
- TRE-BA — 06000495020246050180 — Filiação Partidária · 2024-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121920246130174 — Filiação Partidária · 2024-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino / 174ª Zona Eleitoral - Matozinhos
- TRE-SP — 06000259820246260192 — Filiação Partidária · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 199ª Zona Eleitoral - Ouro Fino / 192 ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA