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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-GO 06000391820206090056

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 861529a7cf683a698dcd89e7bb17688df2866fbc87bf7b71d475eb468ae0b654

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-06-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-06-25 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2020-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-08-06 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-08-06 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-08-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-08-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2020-08-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2020-08-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Filiação Partidária - Coexistência» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2020-08-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-24 no assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2020-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-24
Definitivo (TPU 246)
2020-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-17
Petição (TPU 85)
2020-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-08
Publicação (TPU 92)
2020-08-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-06
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-04T17:59:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  2. 2020-06-05T10:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  3. 2020-06-25T15:48:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  4. 2020-07-28T14:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  5. 2020-08-06T15:46:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  6. 2020-08-06T15:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  7. 2020-08-06T15:46:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  8. 2020-08-17T23:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  9. 2020-06-04T17:59:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  10. 2020-06-08T08:15:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  11. 2020-06-25T15:33:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  12. 2020-07-10T01:50:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  13. 2020-08-06T15:44:49.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  14. 2020-08-08T02:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  15. 2020-08-08T02:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  16. 2020-08-15T03:33:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  17. 2020-08-15T03:33:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  18. 2020-08-24T17:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  19. 2020-08-24T17:40:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}
  20. 2020-08-24T17:40:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16096",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.