TJPE — 00000224920198170970
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6b20715b8662560934895525c8d58fcd2a71dfaee301309e30fe3be1674823
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-07 a 2022-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-27
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-20
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-14
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-09-15
- deferimento (TPU 12444)
- 2019-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve | Dano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-07T11:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-01T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-13T13:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2019-08-13T13:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-14T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2022-10-14T10:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-02-01T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-01T14:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-02T10:05:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-13T10:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15T10:39:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2022-09-15T12:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-13T12:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-20T09:36:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2022-10-26T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-10-27T12:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-27T12:33:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-10-27T12:37:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / VARA ÚNICA - MUQUI
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- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
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- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM