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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJSE 00054379320138250034

Classe: Execução FiscalOrgao: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1227616911656b4028d2616d6416409d82ac8c8c593a0db6dea8096b2a6e56a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a9a3f6b235a0b53fb65263dc6f1166eb694fdd90bf37a12633e6904d5c0d8228
  • Registro documental: c1227616911656b4028d2616d6416409d82ac8c8c593a0db6dea8096b2a6e56a
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-08-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2013-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2014-01-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-01-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2014-10-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2014-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-11-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2014-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2015-01-28 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2015-01-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2015-02-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2015-02-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-02-24 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2015-03-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-19 no assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-08-30 a 2015-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-19
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
Desistência (TPU 463)
2015-02-23
Conclusão (TPU 51)
2015-02-20
Petição (TPU 85)
2015-02-10
(TPU )
2015-01-28
Documento (TPU 581)
2015-01-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-01-07
(TPU )
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-20T19:15:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-11-10T13:34:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-02-10T03:16:45.000Z — (TPU )
  4. 2015-01-07T13:19:08.000Z — (TPU )
  5. 2014-10-30T03:18:58.000Z — (TPU )
  6. 2014-10-16T11:35:46.000Z — (TPU )
  7. 2014-10-01T09:00:51.000Z — (TPU )
  8. 2014-07-30T08:17:20.000Z — (TPU )
  9. 2014-05-27T08:31:41.000Z — (TPU )
  10. 2014-04-24T09:31:20.000Z — (TPU )
  11. 2014-04-01T11:22:36.000Z — (TPU )
  12. 2014-02-27T12:37:56.000Z — (TPU )
  13. 2014-01-28T09:39:00.000Z — (TPU )
  14. 2013-11-30T03:57:46.000Z — (TPU )
  15. 2013-11-19T11:33:26.000Z — (TPU )
  16. 2013-11-06T10:49:25.000Z — (TPU )
  17. 2013-10-22T10:48:50.000Z — (TPU )
  18. 2013-09-27T09:27:56.000Z — (TPU )
  19. 2015-03-19T11:21:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-03-19T11:21:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-02-24T15:33:54.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8417",
    "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana"
  }
}
  22. 2015-02-23T14:20:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-01-28T09:28:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  24. 2015-01-28T09:21:06.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2014-12-09T09:59:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-12-09T09:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-11-17T09:16:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2014-11-14T08:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-10-16T11:35:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-10-16T11:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2014-01-16T14:28:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-01-15T09:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-12-18T13:51:31.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2013-11-19T11:32:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2013-11-18T13:22:25.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-09-27T11:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-09-16T10:47:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-09-16T10:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-09-16T10:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2013-09-02T11:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.