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Ação Penal - Procedimento Sumário — Apropriação indébita — TJRJ 00024984220148190077

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: SEROPEDICA 2 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30f8eb5ae26f28745060434f9a4a4b381e48297b05b72ec4bd2b5f21753bf3eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-01-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-01-28 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-02-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-01-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-09-01 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2017-09-20 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-03-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-08-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2022-07-14 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2022-07-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2022-07-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2022-07-18 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2023-03-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-30 a 2023-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-06
Definitivo (TPU 246)
2022-07-18
Confirmada (TPU 12266)
2022-07-18
Petição (TPU 85)
2022-07-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-14
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-07-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-06
Confirmada (TPU 12283)
2022-05-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2020-08-24
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2020-08-24
Conclusão (TPU 51)
2020-07-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Apropriação indébita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-30T15:58:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-06-02T16:52:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2014-06-02T16:52:27.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-01-20T13:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-01-28T17:06:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  6. 2016-02-11T17:22:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2017-01-10T16:21:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-09-01T14:27:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2017-09-20T14:52:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  10. 2019-03-11T13:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-12-18T15:11:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-01-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-03-12T10:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2020-08-24T12:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  15. 2022-07-18T22:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2014-06-02T14:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-06-21T17:41:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-06-22T10:07:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2016-10-24T15:49:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-10-25T11:14:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2017-08-11T16:24:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-08-07T15:07:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2018-08-07T15:11:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2019-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2019-12-18T17:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-11T15:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-07-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-08-24T12:46:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  29. 2022-05-05T17:39:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-05-06T11:39:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2022-07-06T02:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-07-14T15:15:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  33. 2022-07-14T15:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-07-14T17:13:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-07-18T17:13:11.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2023-03-06T17:16:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.