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Execução Fiscal — IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física — TJRS 00013791320138210146

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - FelizGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6b081aef6b7566a63192d52dd82bca570a272cedbaab640157ea2f874219d67

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-02-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-03-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-06-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-10 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2022-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2022-02-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-02-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-02-25 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2022-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-25 para o assunto oficial «IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-14 a 2022-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-25
Definitivo (TPU 246)
2022-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-25
Recebimento (TPU 132)
2022-02-25
Recebimento (TPU 132)
2022-02-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-21
Remessa (TPU 123)
2022-02-18
Recebimento (TPU 132)
2022-02-07
Conclusão (TPU 51)
2022-01-06
Recebimento (TPU 132)
2021-11-23
Recebimento (TPU 132)
2021-07-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-14T11:02:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-02-02T17:14:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-03-04T16:02:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2016-06-06T09:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2017-04-10T09:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2017-06-26T13:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2017-07-10T09:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2018-02-05T12:56:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-03-02T09:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2022-02-07T14:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2022-02-21T13:03:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  12. 2022-02-25T17:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2013-07-22T17:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2013-08-09T17:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2014-08-28T13:02:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-06-09T11:33:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-04-17T14:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-04-18T13:35:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-07-10T09:42:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-01-31T16:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-02-14T14:24:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-02-14T14:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-07-12T11:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-02-06T11:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-02-06T11:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2020-03-09T14:02:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2020-03-10T08:51:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-06-26T14:00:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2021-02-19T17:24:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2021-06-18T13:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2021-06-18T13:42:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2021-07-05T16:07:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2021-07-29T14:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-11-23T14:27:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2022-01-06T09:34:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2022-02-18T16:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2022-02-25T10:29:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2022-02-25T10:29:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2022-02-25T17:14:27.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  40. 2022-02-25T17:16:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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