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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00016309120148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 632a915be14a96dd128b3f6a2f54bfcf3e361e3b7894adf4fca17aca34810aea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2014-10-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-10-09 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-10-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-11-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-12-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2016-01-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-02-04 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-02-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2016-02-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2016-02-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-10-09 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-02-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:05:06.935000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141008120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 632a915be14a96dd128b3f6a2f54bfcf3e361e3b7894adf4fca17aca34810aea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-08 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-29
Definitivo (TPU 246)
2016-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2016-02-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-04
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2016-01-25
Conclusão (TPU 51)
2016-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-09T11:41:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-10T11:06:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-02-23T12:18:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-02-05T08:54:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-01-18T09:31:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-12-10T10:26:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-06-19T12:29:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-05-04T18:31:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-12T13:39:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-07T09:25:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-11-06T14:13:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-10-08T12:29:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-12T12:49:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-02-29T14:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-02-29T14:04:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-02-18T13:02:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-16T08:43:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-02-04T10:03:28.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  19. 2016-01-25T09:10:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-17T10:07:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-12-10T13:16:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-03-30T12:20:55.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2014-11-07T09:20:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-10-09T11:41:17.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  25. 2014-10-09T11:40:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-10-09T11:40:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-10-09T11:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-10-08T10:24:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.